Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:20
Pesca em local proibido. Princípio da insignificância.
Periculosidade da conduta que afasta a possibilidade de reconhecimento da bagatela.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:45
Comerciante deve ser realojado para local seguro
Dono de bar sofre com o desbarrancamento do Rio Madeira na comunidade de São Sebastião
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:53
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:54
Execução Penal. Agravo Regimental em Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Jurisprudência dominante do STJ. Direito dos reeducandos de cumprirem pena em local próximo ao seu meio social e familiar.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:40
Fila de banco. Tempo de espera.
Competência legislativa. Interesse local.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Perícia. Diligência ao local de trabalho.
Falta de comunicação às partes. Nulidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.
É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:55
O advento da reforma do código de processo penal pela lei 12.403/11 e o destino da apresentação espontânea do acusado
Referida Lei alterou o trato das prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05
A finalidade da religião. Reler e religar
esperança num destino superior e mais digno da alma humana.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:35
Índice de brasileiros que deixaram o Brasil é de 17%, o maior em 11 anos
Estados Unidos é o principal destino; consultoria Leão Group orienta interessados a desenvolver plano de ação.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45
Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo
Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:10
Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio
Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:30
Correios não precisam indenizar por suposto extravio de objeto entregue em endereço comercial
não haver sido provado que a empresa tinha conhecimento das alegadas instruções especiais sobre o destino final.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:17
Renunciei à Herança do meu pai e ficou tudo para minha mãe. Agora ela morreu. Qual destino dessa herança?
A renúncia à herança deve ser manifestada somente após o falecimento do autor da herança.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:16
Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?
Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20
Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração
A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.
Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:08
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
O ministro observou que a discussão é sobre a possibilidade do estado-destino obstar diretamente o
-
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:15
Especialista explica quais são as vantagens em ter a cidadania italiana para entrar nos Estados Unidos
Um estudo abrangendo 50 mil brasileiros revelou que os EUA é o principal destino internacional
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:21
Recontando a lenda de Édipo, Rei.
Édipo, rei de Tebas continua sendo o exemplo encarnado do homem vitimado pelo seu destino